LAC IGF 6 – Dia 2

Mais uma vez, desculpem os erros ortográficos. A revisão será feita depois.

Inciando os trabalhos com o debate sobre segurança que não foi finalizado no dia anterior.

Sob o sub tópico da cooperação entre os países da América Latina. Ao que parece há um excesso de regulamentações em cada país, mas não há uma cooperação entre os mesmos pela dificuldade em chegar a um acordo sobre a tipificação de delitos e direitos.
Um questionamento forte foi sobre a tipificação de crimes cibernéticos de ações que já estão regulamentadas fora da internet como fraude, que costuma ser considerada mais grave quando realizada pela Internet.

Fiz mais uma intervenção falando sobre o eufemismo do argumento “segurança na nuvem”, onde tenta-se responsabilizar o governo pela segurança na rede, mas onde o compromisso individual é determinante, pois em um mundo cibernético perfeito, onde todos usem Software Livre e criptografia, ainda assim não haveria privacidade alguma se as pessoas continuarem a alimentar individualmente as redes sociais devassas.

O representante da Telefônica comenta que os ataques cibernéticos são imensos, especialmente na Europa. Ele convoca que todos os setores da sociedade devem trabalha juntos para lidar com a questão. Leis mais transparentes, compromissos das empresas e mais afinco individual nos comportamentos familiares para cuidar da segurança desde a base da educação doméstica.

Mais uma intervenção, desta vez falando sobre a sequência lógica onde o as comunicações privatizadas para empresas estrangeiras que levam ao monitoramento natural, pois estas atendem aos interesses dos seus países de origem. Sugeri que as teles sejam reestatizadas em nome da segurança.

As reações foram imediatas. Contra, é claro. O debate foi inflamado. Ótimo.

Interessante ver os argumentos ingênuos de que as empresas são tão seguras e comprometidas com o social. Fica a dica: empresas foram feitas para dar lucro, não importando os meios, formas, leis, regulamentação, ética, credo ou moral.

Princípios de participação multissetorial

Sr. Rodrigo de La Parra – ICCAN

A importância da governança multi-setorial da Internet. O problema está na definição de multi-setorial, porque essa definição sempre esteve polarizada entre os que desejam um modelo mais governamental/empresarial e outro grupo que defende uma gestão mais popular.
O conceito precisa de mais lapidação. A ICCAN é uma organização multi-setorial que busca levar a questão além de apenas ouvir as diversas partes mas de criar mecanismos de participação direta, voz e voto para todas as partes envolvidas.
O esforço de integração interno dentro de cada país também é fundamental, e não apenas em nível global.

Aberto o microfone, falei sobre as ameaças sob as quais está o CGI.BR onde o modelo multi-setorial tem sido uma ameaça aos interesses das companhias telefônicas, e portanto com o apoio do Ministro Paulo Bernardo, está havendo um movimento forte de enfraquecer o CGI e empoderar a ANATEL, que atende sim esses interesses. Comentei sobre a desmobilização dos programas de inclusão digital no Brasil em troca do incompetente Plano Nacional de Banda Larga.

Interjeição de uma participante individual no evento levanta o argumento que o agente mais importante é o usuário final, pois no final é ele quem paga a conta. Foi aplaudida. Muito bem lembrado!

Há de se ter bem definido o papel de cada ator no sistema multi-setorial, para que a legitimidade de cada um sirva para formar conclusões legítimas, evitando a fragmentação e a ameaça das regulações independentes de cada país. Foi o comentário de Marília da FGV.

Enhanced cooperation

Cooperação reforçada é um tema que vem sendo elaborado desde 2003 quando se iniciaram às negociações de como inserir os países em desenvolvimento nas esferas decisórias das reuniões da ONU. O que chama a atenção é que isso ainda não esteja definido por pura falta de concordância entre os países ricos e pobres. Os pobres solicitando recursos parra poder criar as infraestruturas necessárias parra incluir digitalmente suas sociedades, e os ricos se negando a ajudar.

Foi feito um descritivo da evolução das negociações desde os primeiros fóruns desde 2003. Onde se descreve o avanço do termo multi–setorial e a cooperação reforçada, que na verdade foi definido como um pacote deve ter uma posição privilegiada em relação aos outros setores. Infelizmente. É claro que o termo pode evoluir e atender a outras definições.

O objetivo é criar mecanismos de melhoramento dos meios para catalizar as ações práticas de cooperação entre os setores da sociedade com atenção ao usuário final, que no fim são os que compõe a rede em si.

O tema foi dividido em dois grupos de trabalho. Eu fiquei no de mecanismos para a cooperação reforçada.

Ao que parece não está realmente claro o que é cooperação reforçada. A falta de um definição cria problemas de interpretação e portanto cria problemas para a definição de políticas e metodologias para implementá-la. Essa discussão consumiu praticamente toda a sessão. Filigranas na interpretação dos textos redigidos em eventos anteriores foram exploradas a exaustão para busca uma definição mais coerente para o termo.

Entrega do Prêmio Frida